1. Compromisso com a Privacidade

A sua privacidade é uma prioridade para André Nogueira – Psicologia Clínica. Todos os dados pessoais recolhidos no âmbito deste site são tratados de forma lícita, leal e transparente, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – Regulamento (UE) 2016/679) e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a sua execução em Portugal. Esta política segue também as orientações da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.

2. Responsável pelo Tratamento de Dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é André Nogueira, Psicólogo Clínico, inscrito na Ordem dos Psicólogos Portugueses. Para qualquer questão relativa à privacidade ou proteção dos seus dados, pode entrar em contacto através do e-mail: contacto@andrenogueirapsicologia.com.

3. Que dados pessoais são recolhidos?

Podem ser recolhidos e tratados os seguintes dados, sempre com o seu consentimento explícito e informado:

Nome, contacto telefónico e endereço de e-mail
Dados necessários para marcação de consultas ou envio de informações
Dados sensíveis relacionados com saúde, apenas quando estritamente necessários para a prestação de serviços de psicologia clínica e sempre sob sigilo profissional

4. Finalidades do Tratamento

Os dados recolhidos destinam-se a:

Marcação e gestão de consultas
Comunicação de informações relevantes sobre os serviços
Cumprimento de obrigações legais e regulamentares (ex.: faturação, arquivo clínico)
Melhoria da qualidade dos serviços prestados

5. Fundamento Legal

O tratamento dos seus dados pessoais baseia-se em:

Consentimento explícito, livre e informado
Execução de contrato de prestação de serviços de psicologia clínica
Cumprimento de obrigações legais e regulamentares

6. Direitos do Titular dos Dados

Enquanto titular dos dados pessoais, tem o direito de:

Aceder, retificar ou apagar os seus dados
Limitar ou opor-se ao tratamento
Retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até esse momento
Solicitar a portabilidade dos dados
Apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

7. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para que foram recolhidos e de acordo com as obrigações legais aplicáveis. Dados clínicos podem ser conservados pelo prazo legalmente exigido para arquivo clínico.

8. Segurança e Confidencialidade

Todos os dados são tratados com confidencialidade e armazenados em sistemas seguros, protegidos contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida. O acesso aos dados é restrito apenas a profissionais autorizados e obrigados a sigilo profissional.

9. Partilha de Dados

Os dados pessoais não serão transmitidos a terceiros, exceto quando exigido por lei ou mediante o seu consentimento explícito. Em situações clínicas, qualquer partilha (ex.: encaminhamento para outros profissionais de saúde) será sempre precedida de informação e consentimento.

10. Consentimento informado

A prestação de serviços de psicologia clínica depende do seu consentimento informado, que será solicitado de forma clara e compreensível antes de qualquer recolha ou tratamento de dados pessoais ou sensíveis. Será informado(a) sobre as finalidades, riscos, benefícios e alternativas, conforme previsto na legislação nacional e europeia. Pode revogar o consentimento a qualquer momento, bastando comunicar essa decisão por escrito.

11. Cookies e Dados de Navegação

O site pode utilizar cookies para melhorar a experiência de navegação. Pode gerir as suas preferências de cookies a qualquer momento através das definições do navegador.

12. Atualizações da Política

Esta política pode ser atualizada para refletir alterações legais ou melhorias nos procedimentos de proteção de dados. Recomenda-se a consulta regular desta página.

Última atualização: 21 de maio de 2025

Em caso de dúvida, esclarecimento ou exercício dos seus direitos, entre em contacto com: contacto@andrenogueirapsicologia.com

Esta política foi elaborada com base no RGPD, na Lei n.º 58/2019 e nas melhores práticas de consentimento informado em saúde em Portugal e na União Europeia.